Projeto De Lei

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem deve votar, nesta terça-feira (21), o relatório final, que prevê o indiciamento de 3 empresas...

Nesse fim de semana aconteceu o lançamento do primeiro Roteiro Integrado de Observação de Aves do Brasil.

A cidade do Rio de Janeiro vai ganhar um novo espaço de valorização da região portuária.

Desoneração na pauta do Senado desta semana.

O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira...

Apresentação faz parte do Projeto "Praçalhada: A Arte ao Alcance de Todos"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o processo que trata desoneração...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de...

(FOLHAPRESS) - O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) que vai garantir a desoneração das prefeituras em 2024 e buscar um acordo, no...

Proposta aprovada em Novo PAC viabiliza a obra; o objetivo é reduzir os efeitos das cheias nos municípios

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração...